Coordenação Científica: Fernando Borges Mânica e Clenir Sani Avanza

 
 

Programação

8h30 - Café capixaba com chocolate

Presidente de Mesa: Luciana da Veiga – Magistrada Federal da 4ª Região, Coordenadora do Comitê da Saúde do Judiciário no Paraná

9h – Tema central 4 – Organizações Sociais, entidades filantrópicas, OS e OSCIPS: como deve o Poder Público contratar e como evitar desvios nas contratações da Administração Pública

Sub Tema1 - Contratos de Gestão com Organizações Sociais e Termos de Parcerias, com OSCIPs: quando, como, onde e por que os Municípios podem celebrar

Expositor 1 – Josenir Teixeira –  Mestre em Direito privado, Professor Direito do Terceiro da Escola Superior de Advocacia  SP, Presidente do Instituto de Advogados do Terceiro Setor, Conselheiro do CNAS e autor de vários livros

Sub Tema 2 -  Regulação e Acompanhamento contratual. Mecanismo de controle. Fiscalização e controle administrativo na execução das parcerias com o terceiro setor

Expositor 2 – Cleto Vinícius Vieira Pedrollo - Promotor de Justiça-MPES, Dirigente do CAPS- Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde do Ministério Público do ES

11h30 – Questionamentos do público e debates

12h00 – intervalo para almoço

14h – Tema Central 5 –  Parcerias na educação e na saúde: limites e possibilidades

Presidente de Mesa: Milene Carvalho Henrique – Juíza da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Araguaína, TO, Coordenadora do CEMAS

Sub Tema1 - Parcerias e fomento.  As instituições filantrópicas e os critérios de concessão e manutenção do CEBAS

Expositor 1 –Ricardo Roberto Monello - Contador, auditor e advogado, especialista em direito do Terceiro Setor, sócio-fundador da Audisa Auditores Associados; membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/ES; professor de Direito e Contabilidade do Terceiro Setor Diretor da Fenacon e membro da Diretoria da -Aescon-SP

Sub Tema 2 - Terceiro Setor na área da Saúde: modelos de parceria, possibilidades e resultados

Expositor 2 - Gonzalo Vecina Neto – Médico sanitarista. Mestre em Administração Pública, Presidente da Anvisa 2013, Professor da USP.

Sub- Tema 3 - A experiencia do estado de Goiás na saúde; dificuldades e resultados

Expositor 3 – Leonardo Vilela – Medico, especialista em gestão pública e Secretário de Estado da Saúde de Goiás

16h30 – Conferencia de Encerramento

Controle Judicial no Terceiro Setor

Clenio Jair Schulze - Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – SC,. Professor da Escola da Magistratura -SC, ESMAFESC. Professor da Escola do Ministério Público de SC. Juiz Federal da 4a Região. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2013/2014)

18h – Questionamento do público e Debates

18h30 - Agradecimentos e Encerramento com café cultural

08h30 – Credenciamento e recepção aos Congressistas

9h00 – Abertura Oficial – Composição da Mesa – Hino Nacional

Boas Vindas e Contextualização do tema

Expositor 1 - Clenir Sani Avanza – Vice-presidente da Comissão de Direito Médico do Terceiro Setor da OAB/ES, Coordenadora do Centro de Referência do Terceiro Setor e Desenvolvimento Local da EMESCAM, Coordenadora da Pós graduação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde, Diretora Executiva da Editora EMESCAM, mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, Presidente do Conselho de Administração da ABRAGES 

9h15 - Palavra das autoridades presentes

9h30 – Conferencia Magna:A importância das parcerias públicas com o Terceiro Setor para desenvolvimento humano e social e a experiencia das APACs

Expositor 1 - Tomáz de Aquino Rezende – Especialista e consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Alianças Intersetoriais do MPMG (CAOTS) 2013, Procurador de Justiça- MPMG. Presidente do Conselho Consultivo da Federação Brasileira das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (FBAC); Membro do Conselho Consultivo da FUNDAMIG. Autor vários livros, ex Procurador Chefe do Ministério Público de MG, Procurador do Município de BH

10h – Tema central 1: Lei 13.019/14 – O que muda para os estados, municípios e para as instituições filantrópicas

Presidente de Mesa: Leandro Figueiredo – Médico, presidente do Instituto IMÃO e consultor associado da ABRAGES

          

Subtema 1 – Panorama das parcerias com o terceiro setor após a Lei n. 13.019/14, principais inovações e impactos nas instituições filantrópicas

Expositor 1 - Fernando Borges Mânica – Doutor em Direito do Estado pela USP.Mestre em Direito do Estado, Coordenador da Pós-graduação e Professor Titular de Direito Administrativo e Direito Eleitoral da Universidade Positivo – PR. Procurador do Estado do Paraná. Autor de diversos livros e artigos nas áreas do Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito do Terceiro Setor e Direito da Saúde. Coordenador de Ensino do Instituto ADVCOM – Estado/Empresa/Terceiro Setor

12h – Questionamentos do público

12h30 – intervalo para almoço

14h – Tema Central 2 – A Lei 13.019/14 e as novas formas de fomento e contratualização públicas: estruturação, execução e prestação de contas das parcerias com o Terceiro Setor

Presidente de Mesa:  Domingos Taufner – Conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do ES

SubTema 1 -  Procedimento de Manifestação de Interesse Social e Chamamento Público: como realizar uma parceria com o Terceiro Setor sem infringir a lei

Expositor 1 - Rafael Arruda Oliveira – Procurador Estado Goiás (GO) Mestre em Ciências Jurídico-econômicas Pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor do Núcleo de Pesquisas em Direito do Estado da Faculdade de Direito da Ufg. Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (idag). Procurador do Estado de Goiás (casa Civil). Advogado

Sub Tema 2 - Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de chamamento público nas contratações com o terceiro setor. Prazo, termos aditivos, prorrogação e renovação das parcerias

Expositor 2 – Fernando Borges Manica - Doutor em Direito do Estado pela USP.Mestre em Direito do Estado, Coordenador da Pós-graduação e Professor Titular de Direito Administrativo e Direito Eleitoral da Universidade Positivo – PR. Procurador do Estado do Paraná

 

15h30 – Questionamentos do público e debates

16h–  Intervalo para café cultural

16h30 - Tema central 3– A importância do Plano de Trabalho, Auditoria e Contabilidade nas parcerias com o Terceiro Setor. O modelo das PPPs com empresas privadas

Presidente de Mesa: Gustavo Meneguelli : Médico anestesista especialista em regulação em saúde na gestão de OS , presidente do Conselho de Administração do INGES

SubTema 1 – Plano de Trabalho, prazo e limites de alteração do objeto e Limites para gerencia dos recursos públicos pelo Terceiro Setor

Expositor 1 - Leandro Marins – Mestre em Direito Econômico e Social-PUC/SP. Doutor em Direito do Estado- PUC/SP

Subtema 2 - Parcerias Público-Privadas em Munícipios de pequeno e médio porte: legislação necessária, cabimento e processo de estruturação

Expositor 2 – Fernando Menegat –  Mestre em Direito do Estado- UFPR, Professor da Universidade Positivo. Consultor e advogado especialista em concessões e parcerias públicos privadas

17h30 – Questionamentos do público e debates

19h Coquetel de Lançamento de livro – Fernando Mânica

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